Há 25 anos foi promulgada nossa atual Carta Magna, a famosa “Constituição Cidadã”, na
oportunidade, o presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Ulysses
Guimarães, afirmou:
“A
Constituição quer mudar o homem em cidadão (...). Só é cidadão quem ganha justo
e eficiente salário, lê e escreve, mora, tem hospital e remédio, lazer quando
descansa...”.
Desde
então, cientistas políticos e diversos pensadores brasileiros tem discutido abertamente
essa democracia, os questionadores acerca da matéria apontam que só há
Democracia onde a liberdade política convive com a igualdade social e com a
dignidade da massa humana.
Etimologicamente
a palavra “Democracia” quer dizer Governo do Povo, sendo assim, em um regime
dito democrático os olhares deveriam ser voltados totalmente para o povo, não
“povo minoria” abastado que detém o poder aquisitivo, mas povo massa,
trabalhadores da labuta diária, os “operários” formiguinhas que carregam esse
país nas “costas”.
Notoriamente,
a democracia vigente não é fiel ao sentido original do termo, se faz jus lutar
regime de todos, que integre os “excluídos”, os “sem direitos”, uma democracia
social, que saia do “Aurélio” e penetre dentro dos lares e “sente-se” a mesa da
cada cidadão.
Democracia
social pressupõe uma classe trabalhadora muito bem organizada e respeitada, com
menos disparidades e mais respeitos às classes. Ao nosso entender, isso só é
possível se as castas adquirirem capacidade de planejamento.
Não podemos
festejar uma Democracia no Brasil enquanto quase 50% de nossa população
continuam semianalfabeta, enquanto as desigualdades regionais continuarem muito
acentuadas, pessoas sem terras, sem teto e sem pão.
Onde o
Direito a Educação de Qualidade, Lazer, Saúde, Igualdade, Segurança... (Que são
direitos Constitucionais) continuarem sendo privados e inalcançáveis pela
maioria. Ousamos ser radicais, democracia ou serve para todos, ou ela não tem
serventia alguma.
Precisamos
sobretudo de investimento na base (Educação), não quero em meu país uma
democracia de costas para o futuro. A história mundial mostrou que nos últimos
70 anos os países que privilegiaram a educação, são hoje potências mundiais,
desenvolvem tecnologia de ponta (motor da sociedade atual) e seus cidadãos tem
consciência participativa.
Só existirá
democracia no Brasil no dia em que se construir no país a máquina que a
prepara, esse instrumento é a educação pública de qualidade. Nosso regime
é ostentação de hipocrisia refinada, repleta de leis "Magníficas",
inobservadas... Se ousássemos tentar ligar nosso regime a justiça social, ele
traria seu próprio colapso.
Não
obstante, Infelizmente nossa classe política não pensa assim, vemos a todo
instante muita propaganda e muita maquiagem, mas, falta o essencial... Por um
instante chegamos a perceber que “povo bom é povo burro”.
Continuamos
pobres e ser miserável é acreditar que os problemas podem ser resolvidos
com omissão. Neste país infelizmente o povo não se sente representado pelos
eleitos, passados alguns messes das eleições, já não se lembra nem em quem
votou... Na outra margem do abismo, o que prometeu. O político não carrega essa
culpa sozinho, problema é “mais em baixo”.
Por fim,
onde está nossa democracia e para onde viajam nossos direitos quando precisamos
deles? Estariam de férias? Onde está nossa bandeira? Suas cores? Nosso grito
ficou mudo?
Concordo
taxativamente com as palavras de Filosofa de Marilena Chauí; "A
Democracia, no Brasil, ainda está por ser inventada".
Cesar Amorim – Estudante do 7º período de Direito pela UERN – Estagiário
da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte – Subseção Mossoró.
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