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Hoje dia 15 de novembro comemoramos em
nosso país a famosa Proclamação da República, antes de sermos uma república, éramos
como sabemos um império, império este governado por dois dos famosos de nossa
história, Dom Pedro I e Pedrinho de Alcântara, que mais tarde viria a tornar-se,
Dom Pedro II.
A palavra e a ideia de
República nasceram entre os romanos antigos. Esta significa "coisa
pública" ou "bem comum". A sinteticamente, o termo significa uma
comunidade política organizada, assinalada pelos requisitos essenciais da
existência de um território, de um povo e de um governo. O que se pode dizer é
que, a ideia era que todos os cidadãos participassem da escolha daqueles que os
representariam nos destinos da nação.
Em 15 de novembro de 1889, de acordo com o jornalista
e político da época Aristides Lobo, o povo assistiu "bestializado aos
acontecimentos” daquele evento, ou seja, tal como na independência brasileira,
naquela tarde ensolarada o povo mais uma vez não havia participado daquele
momento político. Simplesmente Deodoro
da Fonseca, que estava bastante doente, teria se levantado de sua cama e, em
cima de seu cavalo, teria proclamado a República pelas ruas do Rio de Janeiro. Daí dá pra ser ter uma ideia do desenrolar daquele golpe
militar liderado pelo Marechal, a título de observação, este governou o país
por pouco mais de 10 meses.
Pois bem... Declina o império e D. Pedro II é “CONVIDADO”
a retirar-se do Brasil com sua
família. Deodoro fica no comando, mas, as
estruturas de dominação praticamente só mudam de roupagem, iniciasse até 1930
uma primeira experiência republicana, demagoga
e desastrosa, agora os “donos da bola” eram as duas grandes oligarquias do
país, detentoras do poder econômico, uma de São Paulo e outra de Minas Gerais, respectivamente,
com o poder econômico ligado a produção de café e de leite.
A
partir do presidente Campos Sales, começasse a negociar com as oligarquias de praticamente
todos os estados do país, é a velha “Política
dos Governadores”, esta, intimamente ligada à política regional e
fraudulenta dos coronéis, onde se aproveitando do sistema de voto aberto, tratou-se
de usar o “dispositivo” da força dos jagunços para sempre se perpetuarem no
poder, os políticos ligados a estrutura suja dos porões da hipocrisia.
Em
1930, o Gaucho Getúlio Vargas chega ao poder através de uma “revolução”, este
tinha como uns de seus objetivos a estabilidade do regime e a moralização das
eleições, em 1932, é criado o primeiro Código Eleitoral, com ele, o Voto Secreto
e o Voto feminino (na cidade de Mossoró,
uma mulher já havia votado no ano de 1927, a professora Celina Guimarães,
através de uma lei municipal). Não esquecendo também da criação da Justiça
Eleitoral, já era alguma coisa, porém, esta é extinta em 1937 em decorrência da
implantação do Estado Novo, voltando a existir somente em 1945, já no final da
Era Vargas.
A
partir de 1945, uma onda de redemocratização toma conta do país, tivemos um
período democrático com cinco presidentes, terminado em primeiro de abril de
1964, com um golpe de estado dado pelos militares, este que perdurou até o ano
de 1985, aqui não se fala em participação popular, nem voto, nem liberdade, a
democracia e os direitos do povo passam a se chamar “buchas de canhão” e “ponta
de baionetas” dos militares, o povo “esquece” que existe...
Em
1985, novos ares de república, o povo começa há existir, um ano antes o país
inteiro havia pintado a cara de verde e amarelo, é eleito indiretamente um
civil (Tancredo Neves), com ele os sonhos de milhões de brasileiros, todos
vitimas daquele processo desumano.
Em
1988 brotava com a cara de políticos como o Dr. Ulisses Guimarães a nossa atual
constituição da república, a cidadã, esta sem dúvidas a mais democrática de
todas que tivemos, o voto passa a ser direto e secreto, é permitido também para
maiores de 16 anos; o analfabeto já tem o direito do voto, é restituído o
Habeas Corpus, o racismo tornara-se crime inafiançável, o índio tem direito a
um capítulo, as liberdades individuais são cristalizadas, aparecem institutos
da democracia direta como Plebiscito, Referendo e Ação popular.
Atualmente
cada cidadão deste solo sofrido pode se expressar de várias formas, existem
mecanismos que propiciam uma participação nunca vista antes na história desse
país, porém, infelizmente a participação consciente de todos nunca foi
alcançada.
Mesmo
ainda hoje não gozamos do privilégio de encher o peito e dizer que vivemos em
um país 100% democrático, ela, a democracia plena ainda esta nos nossos sonhos
(ou delírios). NÃO EXISTIRÁ DEMOCRACIA
POLÍTICA NO BRASIL, ENQUANTO NÃO HOUVER UMA DEMOCRACIA ECONÔMICA (somos um
dos países com pior distribuição de renda mundial), e o pior, a desigualdade socioeconômica
é usada como “carta de manga” ou “mola mestra” de políticos que estupram a
participação e a vontade popular com uma feira, uma dentadura ou simplesmente, 50
ou 100 reais... Ainda sofremos desta lepra...
Infelizmente
tudo isso é verdade, más por quê? É triste, mas muitos chegam a dizer que não
podemos esperar muita coisa de uma república em que seu primeiro presidente era um republicano “meio” monarquista, um herói que
havia escrito uma carta a um sobrinho, alguns meses antes, afirmando que a
monarquia, sem dúvida, era o melhor regime político para o Brasil.
Enfim,
nos resta acreditar e lutar, sonhar (com os olhos bem abertos) e esperar uma
evolução educacional e com isso, um amadurecimento democrático, pois, se nas
palavras de Marilena Chauí, a democracia brasileira ainda esta por ser
inventada, porque não também a
República?
Cesar
Amorim: Estudante de Direito pela UERN/ Ex-aluno de Geografia pela UERN/ Leitor
e Professor de História do Brasil.
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citados o autor e a obra (Código Penal, art.184; Lei 9610/98, art. 5° VII).
*Algumas informações da web.
Um comentário:
Esse é o melhor texto que já li sobre a republica, muito crítico, parabéns.
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